Destinatários

Os membros da PAACS são pessoas colectivas e associações legalmente constituídas, admitidas nessa qualidade segundo os presentes estatutos, bem como as pessoas singulares que em sede de apreciação de pedido de adesão se verifique prosseguirem actividades compatíveis com os objectivos da mesma.

Para os fins dos Estatutos são associações todas as pessoas colectivas com personalidade jurídica que prossigam fins essencialmente culturais.

São agentes culturais as pessoas singulares que promovam, organizem, produzam, divulguem ou executem tarefas na área da cultura.